Câmara Online,
Termos de uso e privacidade do usuário

Bem-vindo ao Câmara Online! O Câmara Online é um aplicativo exclusivamente desenvolvido para Câmaras Municipais que contrataram o serviço, proporcionando uma solução abrangente e eficiente para facilitar a comunicação e o relacionamento entre a vereadores e os cidadãos. Antes de usar o Câmara Online, por favor, leia atentamente nossos termos de uso e privacidade.

Ao criar uma conta no Câmara Online, você concorda com estes termos e com o uso de seus dados pessoais de acordo com esta política de privacidade.

Coleta de Dados

Ao criar uma conta no Câmara Online, coletamos os seguintes dados pessoais:

Finalidade da coleta de dados

Coletamos seus dados pessoais para enviar comunicações relacionadas ao serviço, como atualizações e alertas de segurança.

Consentimento do usuário

Ao criar uma conta no Câmara Online, você concorda explicitamente com a coleta de dados e a finalidade do seu uso.

Proteção de dados

O Câmara Online adota medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, uso indevido, alteração e destruição. Os dados pessoais do usuário serão protegidos e tratados em conformidade com as leis de proteção de dados aplicáveis, como a LGPD.

Retenção de dados

O Câmara Online manterá seus dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir com suas obrigações legais e regulatórias.

Exclusão de dados

O usuário pode excluir seus dados pessoais a qualquer momento. No entanto, ressalvamos que os dados pessoais podem permanecer no sistema após a exclusão por um período adicional para fins de backup e segurança.

Atualização de dados

O usuário deve manter seus dados pessoais atualizados e precisos.

Compartilhamento de dados

O Câmara Online não compartilha seus dados pessoais com terceiros, exceto:

  1. para cumprir com obrigações legais e regulatórias;
  2. estatísticas para fins de análise e pesquisa.

Segurança de dados

O Câmara Online adota medidas técnicas e organizacionais adequadas para garantir a segurança de seus dados pessoais. Tomamos medidas razoáveis para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, uso indevido, alteração e destruição. Essas medidas incluem, mas não se limitam a, criptografia de dados, controles de acesso, monitoramento contínuo de segurança e auditorias regulares de segurança.

No entanto, ressalvamos que nenhuma medida de segurança é completamente infalível. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e informações de login e por notificar-nos imediatamente caso suspeite que sua conta tenha sido comprometida ou violada.

Consentimento para o processamento de dados

Ao criar uma conta no Câmara Online, você consente explicitamente com o processamento de seus dados pessoais de acordo com esta política de privacidade. Seus dados pessoais serão processados somente para as finalidades especificadas nesta política de privacidade e em conformidade com as leis de proteção de dados aplicáveis.

Alterações aos termos de uso e privacidade

O Câmara Online reserva-se o direito de atualizar e modificar estes termos de uso e privacidade a qualquer momento. Notificaremos os usuários de quaisquer alterações significativas a estes termos.

Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre nossos termos de uso e privacidade, entre em contato conosco através do e-mail contato@contemtecnologia.com.br

São Manuel, São Paulo
22 de janeiro de 2024

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